Casais PACS, coabitantes: como comprar com uma contribuição diferente?

As proporções de propriedade devem, portanto, ser estipuladas no momento da compra da casa a venda (30-70, 40-60, etc.). Caso contrário, ambos os membros do casal serão considerados proprietários de 50%.

No entanto, para os casais em PACS desde 1º de janeiro de 2007, na ausência de detalhes sobre o financiamento do imóvel, os bens dos dois membros do casal serão separados mediante comprovação de propriedade. Observe que eles ainda têm a opção de escolher o regime de propriedade conjunta.

Por seu lado, os casais que pretendam comprar em conjunto sem estarem casados ou em união de facto estão necessariamente sujeitos às regras da copropriedade. Recomenda-se, portanto, que indiquem no momento da aquisição, no “acordo de participação conjunta”, a efetiva distribuição da participação financeira de cada um. Qual plano escolher ao comprar uma casa para dois?
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Casais não casados: considere SCI – Os casais não casados também têm a opção de adquirir imóveis através de um SCI (Société Civile Immobilière). Com esta solução, cada sócio recebe ações na proporção de sua participação no capital da imobiliária. A venda do imóvel pela Société Civile Immobilière é decidida por maioria simples, salvo disposição em contrário nos estatutos.

Em caso de separação, o valor do imóvelé dividido em ações. Por outro lado, em caso de falecimento de um dos coabitantes, as suas quotas revertem para os seus herdeiros e o coabitante sobrevivente corre o risco de ser impugnado na ocupação da habitação. Mas duas soluções podem permitir que os coabitantes se protejam mutuamente: a cláusula contratual e a divisão cruzada de bens. Graças a estes, em caso de morte, o cônjuge sobrevivo pode continuar a ocupar o alojamento adquirido com o cônjuge.